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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 13:00
Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte
Segundo o colegiado, cada litisconsorte deve atender individualmente esses requisitos, e seus ativos e passivos serão tratados em separado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:14
Ação de restituição de valores. Contrato de prestação de serviços educacionais.
Disciplina de estágio. Cobrança de valores em separado da mensalidade. Disciplina obrigatória regularmente prevista na grade curricular.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:40
Acusado de tentar matar homem que separou briga vai a júri popular
O motivo do crime teria sido o fato da vítima haver separado uma briga entre o réu e um desconhecido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:48
Dano moral. Fatura de cartao de credito. Desconto antecipado em conta corrente.
Impossibilidade de realizacao de compras. Quantificação. Tem direito ao recebimento de indenizacao
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 13:24
CNJ recomenda padronização de depoimento especial para crianças
separado da sala de audiências, com a participação de profissional especializado e em condições de conforto e segurança
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:20
Separado de fato, homem que ainda mantém vínculo conjugal com ex-mulher, enferma, que estaria convivendo em união estável com outra pessoa, é condenado a pagar-lhe pensão alimentícia
Ex-marido foi condenado ao pagamento de uma prestação alimentícia no valor de 20% sobre seus rendimentos líquidos
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:17
É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato
fato, desde que os danos possam ser reconhecidos automaticamente, ou seja, devem ser passíveis de identificação em separado.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:27
Primeira Turma julga improcedente pedido de empregado da ECT para receber reembolso-creche
De acordo com a norma coletiva, só tem direito ao auxílio o empregado viúvo, solteiro ou separado que detenha a guarda de filho.
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 16:00
MODELO DE PETIÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
Rejeição da exceção de pré-executividade pedido de condenação em honorários sucumbenciais. Requerimento de expedição e levantamento de guia em separado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:30
Intervenção do Estado na propriedade privada.
desapropriação do valor da coberturaflorestal em separado da terra nua.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 20:02
INSS não pode dividir pensão por morte sem aviso prévio
O suposto pai também teria agido de má-fé, pois havia anos estava separado de fato da mãe do jovem quando ela morreu e não recebia pensão alimentícia.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:36
Justiça Federal vai decidir sobre venda casada de brinquedos e lanches fast-food
Açaõ civil pública movida contra as redes Bob?s, McDonald?s e Big Burger visa à venda em separado
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 09:19
Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato, mas não judicialmente
companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 14:34
INSS sobre gratificação natalina incide separadamente do salário
base de cálculo feita em separado do salário-de-remuneração do respectivo mês de dezembro.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:13
Acusado de tentar matar namorado de ex-esposa vai a júri popular
O acusado estaria separado de sua ex-companheira há dois meses e não tinha mantido nenhum contato
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Periclitação da vida e da saúde. Desvio de proventos. Estatuto do Idoso.
mãe, pessoa idosa, pois a vítima foi encontrada, mais de uma vez, em local imundo, separado da casa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:55
Recurso especial. Civil. Responsabilidade civil. Acidente ferroviário. Queda de trem.
Danos material e moral reconhecidos nas instâncias ordinárias. Dano estético autônomo. Direito à reparação. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:20
Apelação cível. Vício da sentença. Julgamento "ultra petita".
Reparação civil. Acidente de trânsito. Ônibus. Morte de passageira.
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Array Publicado em 2024-03-26T19:57:41+00:00
Montesquieu e Kant
legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três